(51) 3227-9676

(51) 99151-8222

kauervillar@kauervillar.adv.br

Apresentação

Nosso escritório foi formalmente constituído em 25 de outubro de 2001, por Leonardo Kauer, Helena Villar e Eduardo Faria, com a denominação “Kauer, Villar e Faria - Advogados Associados”. Seu propósito? Assessorar organizações que buscam a afirmação dos direitos humanos fundamentais, com a perspectiva de uma advocacia popular e de um direito insurgente.

Trabalhávamos com entidades de classe e movimentos sociais do campo, quando em 2005 o advogado Eduardo Faria deixou a sociedade para se dedicar à carreira acadêmica em Curitiba – PR.

Em 2011, o advogado Eduardo Pimentel passou a integrar a sociedade.

Em 2012, ingressou na sociedade o advogado Diego Vedovatto, que permaneceu sócio até 2016, quando se desligou para seguir na advocacia popular em Brasília - DF.

Em 2018, a advogada Claudia Castanho Dutra veio a integrar a sociedade, que passou a ter a sua denominação atual, “Kauer, Villar e Advogados Associados”.

Em 2021, ingressou na sociedade o advogado Daniel Severo.

Neste período, o escritório consolidou como elemento fundamental teórico e prático de sua atuação o ensino jurídico-popular, a partir da apreensão humilde e tolerante da realidade das lutas em que se envolve.

Compreendíamos e continuamos compreendendo que, para além de uma qualificada atuação contenciosa em processos judiciais, o exercício profissional da advocacia popular nos exige a capacidade de ensinar e aprender com nossos/as clientes, proporcionando a todas as pessoas envolvidas um entendimento mais amplo da realidade e um melhor posicionamento frente a esta.

Experiência e Inovação

Nestas duas décadas, advogamos para organizações de classe (sindicatos e associações), da agricultura familiar e campesina, da economia popular e solidária, de defesa e garantia de direitos, e entre tantos e tão significativos serviços ...

Defendemos os resultados do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, quando da política de criminalização dos movimentos sociais decorreram duas dezenas de Tomadas de Contas Especiais, junto ao Tribunal de Contas da União, contra o trabalho do Instituto de Educação Josué de Castro.

Assessoramos cooperativas que deram um sentido mais amplo e generoso à Reforma Agrária.

Em parceria com a Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul - APROJUS, obtivemos o arquivamento de processos de sindicância respondidos por dezenas de servidores/as, pelo simples fato de terem participado de atividades de mobilização da categoria.

Mantivemos no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região a justa causa de empregado dispensando por prática de assédio sexual.

Defendemos, em vários processos, a gestão democrática e a autonomia escolar e anulamos a votação do projeto de lei “Escola sem Partido” em Porto Alegre.

Como “amicus curiae”, com a Fundação Luterana de Diaconia – FLD e o Conselho de Missão entre Povos Indígenas – COMIN, advogamos no Supremo Tribunal Federal – STF tese contrária ao Marco Temporal, para garantir o direito dos povos indígenas e quilombolas às suas terras, independentemente de que as estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição Federal de 1988.

IEJCCoopan
Simpapessoas

No agravamento da pandemia COVID-19, representando o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA, suspendemos as aulas presenciais por largo período, com liminar paradigmática, e, juntos com outros escritórios, promovemos ação judicial para evitar a flexibilização de protocolos sanitários definida pelo Governo do Estado.

Garantimos o direito ao teletrabalho às servidoras gestantes, com remuneração integral enquanto durar a pandemia COVID-19 e o atendimento gratuito em escola de educação infantil aos/às filhos/as e dependentes com idade de zero a seis anos dos/as servidores/as municipais, representando o Sindicato dos Servidores do Município de Esteio – SISME.

Integramos redes, associações e coletivos de advogados/as que se manifestaram contra o Golpe de Estado que depôs a Presidenta Dilma em 2016.

Denunciamos com vários/as colegas os excessos da operação Lava Jato e a parcialidade do Juiz Sérgio Moro e nos solidarizamos com os/as defensores/as do Presidente Lula.

Estivemos e estamos de mãos dadas (mandato) com nossos/as clientes, não apenas dispondo de conhecimento à defesa dos direitos humanos, mas, sobretudo, como nos ensinou Paulo Freire, “criando as possibilidades para sua própria produção ou a sua construção”. (FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia - saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2003 p. 47).

AGENDE SEU ATENDIMENTO

Se você é associado/a de alguma das entidades abaixo listadas, entre em contato pelos telefones e redes sociais indicados e agende sua consulta. Caso não seja, entre em contato diretamente conosco e faça o seu agendamento.

Agendar Agora

ASSOCIAÇÃO

Associação do Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul – APROJUS

Direito próprio às relações funcionais e matérias alheias
Rua Gen. Andrade Neves n. 90/42, Centro Histórico, Porto Alegre (RS)
Fones (51) 3254.1210 e 3224.1966 (WhatsApp)
E-mail: atendimento@aprojus.org.br
Facebook:@aprojus
Instagram: @aprojus
Site: aprojus.org.br

Associação dos Auditores Fiscais do Município de Porto Alegre – AIAMU

Direito próprio às relações funcionais e matérias alheias
Rua dos Andradas n. 1.234, 8ª andar, Centro Histórico, Porto Alegre (RS)
Fones (51) 3226.2364 e 3228.4384
E-mail:aiamu@aiamu.com.br
Facebook: @aiamu.eventos
Site: aiamu.com.br

SINDICATO

Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA

Direito próprio às relações funcionais
Rua João Alfredo n. 61, bairro Cidade Baixa, Porto Alegre (RS)
Fones (51) 3228.2325 e 98177.5778 (WhatsApp)
E-mail: simpa@simpa.org.br e simpapoa@gmail.com
Facebook: @simpaPortoAlegre
Site: simpa.org.br

Sindicato dos Servidores do Município de Esteio – SISME

Direito próprio às relações funcionais
Rua Garibaldi n. 237, bairro Centro, Esteio (RS)
Fones (51) 3473.3760, 3473.1377 e 99641.0908 (Whatsapp)
E-mail: sismeoficial@gmail.com
Facebook: @sismenaluta
Instagram: @sismenaluta
Site: sismeesteio.com.br

Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha – SIMCA

Direito próprio às relações funcionais
Av. Gen. Flores da Cunha n. 903, 12ª andar Vila Bom princípio Cachoeirinha/RS
Fone: (51) 3438-6655
Facebook: @SimcaGestaoSomar
Instagram: @simca_gestaosomar

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul – SINTRAJUFE/RS

Matérias alheias às relações funcionais
Rua Marcilio Dias n. 660, bairro Menino Deus, Porto Alegre (RS)
Fone (51) 3235-1977
e-mail: ouvidoria@sintrajufe.org.br
Facebook: @sintrajufers
Instagram: @sintrajufers
Site: sintrajufe.org.br

COOPERATIVA

Cooperativa de Sucos Monte Vêneto

Rodovia RST-359 s/n, Linha Júlio de Castilhos, Cotiporã (RS)
Fone: (54) 3446.3065
e-mail: monteveneto@sucosmonteveneto.com.br
Facebook: @sucosmonteveneto
Instagram: @sucosmonteveneto
Site: sucosmonteveneto.com.br

Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita – COOPAN

Estrada Proálcool s/n, Assentamento Capela, Nova Santa Rita (RS)
(51) 4063.8553
Facebook: @coopanrs
Instagram: @coopanrs
Site: coopan.com.br

Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre – COOTAP

Estrada da Arrozeira n. 2.500, Centro, Eldorado do Sul (RS)
(51) 3181.0305
Facebook: @cootap2020

Áreas de Atuação

Nosso escritório trabalha com foco nas necessidades de sua clientela, constituída majoritariamente por associações, sindicatos, cooperativas, fundações e seus/suas integrantes.

Daí resulta uma atuação mais destacada em matérias de direito administrativo, trabalhista, previdenciário, civil e tributário.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Orientação e atuação em ações judiciais (coletivas e individuais) para servidores/as públicos/a, aposentados/as do serviço público e aprovados/as em Concurso Público

Orientação e atuação extrajudicial em processos administrativos sancionatórios: Sindicâncias, Inquéritos Administrativos e Processos Administrativos Disciplinares

DIREITO TRABALHISTA

Orientação e atuação em ações judiciais (coletivas e individuais)
Orientação e atuação em processos disciplinares.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Orientação e atuação em processos administrativos e judiciais, para concessão e revisão de benefícios.

DIREITO CIVIL

Orientação e atuação judicial em matérias de família e sucessões, responsabilidade civil e contratos, danos morais e materiais, entre outras.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Orientação e atuação em processos administrativos e judiciais em matéria tributária.

Publicações

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Equipe

Leonardo Kauer

Leonardo Kauer

Advogado

Especialista em Direitos Humanos e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Inscrito na OAB/RS sob o n. 51.156.

Helena Villar

Helena Villar

Advogada

Especialista em Direitos Humanos e Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Inscrita na OAB/RS sob o n. 52.730.

Eduardo Pimentel

Eduardo Pimentel

Advogado

Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Inscrito na OAB/RS sob o n. 75.002.

Cláudia Castanho Dutra

Cláudia Castanho Dutra

Advogada

Pós-graduanda em Direito Trabalhista e Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz do Sul e Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Inscrita na OAB/RS sob o n. 96.550

Daniel Severo

Daniel Severo

Advogado

Pós-graduando em Direito Trabalhista e Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz do Sul e Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Inscrito na OAB/RS sob o n. 113.866.

Dailor Sartori Junior

Dailor Sartori Junior

Advogado

Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Direitos Humanos pela UniRitter. Especialista em Ética e Educação em Direitos Humanos e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Inscrito na OAB/RS sob o n. 78.906.

Maína Pedrotti

Maína Pedrotti

Advogada

Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul e Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Inscrita na OAB/RS sob o n. 120.800.

Gabriel Narciso Pareja

Gabriel Narciso Pareja

Assistente Jurídico

Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Grande Dourados e acadêmico de Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro do Grupo de Assessoria a Imigrantes e Refugiados SAJU-UFRGS. Inscrito na OAB/RS sob o n. 51E361.

Rafaella Kruse

Rafaella Kruse

Estagiária

Acadêmica de Direito da Faculdade Dom Bosco.

Moara Curubeto

Moara Curubeto

Estagiária

Acadêmica de Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Silvana Silva dos Santos

Silvana Silva dos Santos

Auxiliar Administrativa

Bacharela em Administração com Habilitação em Serviços Hospitalares pela ULBRA.

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